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STJ

STJ afasta indenização automática por atraso de voo e exige prova de sofrimento

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o atraso ou cancelamento de voo, por si só, não gera direito automático a indenização por danos morais. Para o colegiado, o consumidor prec...

LGRD Advogados abre as portas em São Paulo e Brasília com união de três experientes profissionais

O escritório Lewandowski, Galan, Ribeiro Dantas Advogados (LGRD) abriu suas portas no início de 2025 com sede em São Paulo e em Brasília.A nova banca surgiu da união de três experientes advogados: Enr...

AMB e TJ-SP alinham estratégias para aprimorar a prestação jurisdicional

Supremo define entendimento sobre marco temporal em decisão que afeta centenas de processos de demarcação no país.

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Nova Lei de Falências entra em vigor: o que muda para empresas

Novas regras para recuperação judicial entram em vigor com foco em facilitar reestruturação de empresas.

Inteligencia artificial

OAB lança programa de capacitação em inteligência artificial para advogados

Programa Advocacia 4.0 oferecerá cursos gratuitos sobre uso de IA na prática jurídica.

Reforma tributária: CNJ prepara tribunais para novas demandas

CNJ prepara Judiciário para aumento de demandas relacionadas à reforma tributária.

Tribunal de São Paulo aplica LGPD em caso de vazamento de dados de escritório

TJ-SP condena escritório por vazamento de dados de clientes em decisão que aplica LGPD.

Mercado jurídico aquecido: grandes bancas anunciam expansão

Grandes escritórios anunciam expansão com foco em M&A, ESG e direito digital.

Opinião: O futuro da advocacia passa pela tecnologia

Colunista analisa os desafios e oportunidades da transformação digital na advocacia.

Ministério Público Federal abre concurso com 100 vagas

MPF abre 100 vagas para Procurador da República com salário de R$ 33 mil.